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Daniel Baldini Blanck CastroDaniel Baldini Blanck Castro, Advogado

Publicações

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Daniel Baldini Blanck Castro, Advogado
Daniel Baldini Blanck Castro
Artigo · há 8 meses

O caso 123 milhas e o preço da omissão

O caso da empresa “piramidal” 123 milhas é mais um a estourar dentre os frequentes escândalos do Brasil. A saga dos escancarados esquemas ilícitos em que as autoridades fiscalizadoras e o próprio...
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Artigo · há 3 anos

Considerações acerca das Associações dos Investidores em Criptomoedas

Segundo dados oficiais, o Brasil possui cerca de 13 milhões de indivíduos desempregados, e a crise econômica é um índice que reflete esse contexto. Somada ao atual cenário pandêmico, onde a grande...
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Daniel Baldini Blanck Castro, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Guarda compartilhada e pensão alimentícia

O Direito, tal qual o conhecemos, é contemporâneo à civilização, sob a forma de regulamentação dos usos e costumes compartilhados pelos povos em determinada época. Anteriormente, religião e Estado...
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Daniel Baldini Blanck Castro, Advogado
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Artigo · há 3 anos

“Blitzkrieg” e “Bunker”:

Não são raras as situações jurídicas que nos colocam “entre a cruz e a espada”: Se optarmos por determinada ação que urja por rápida solução, o deferimento de uma medida pode prejudicar a obtenção de...
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Notícia · há 9 anos

A volta do CPMF

Vamos falar da nossa carga tributária e a volta do CPMF na visão de um advogado leigo que, apesar de não ser economista ou tributarista, se viu indignado como cidadão com a proposta governamental...
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Daniel Baldini Blanck Castro, Advogado
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Notícia · há 9 anos

Cobrança de cota condominial baseada na fração ideal

Cobrança de cota condominial baseada na fração ideal/legalidade Trata de matéria que recentemente adotou entendimento jurisprudencial interpretando a previsão disposta no Código Civil de 2002 em seu...
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Artigo · há 9 anos

O processo de execução e a autonomia dos honorários de sucumbência

DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO RESUMO O presente trabalho visa demonstrar de forma ampla a visão geral do surgimento do instituto da sucumbência e ainda, a existência de entendimentos conflitantes...
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Artigo · há 9 anos

Aspectos Jurídicos da telefonia móvel no Brasil

“Na constelação dos novos direitos, o Direito do Consumidor é, sem dúvida, uma estrela de primeira grandeza, já pela sua finalidade, já pela amplitude do seu campo de incidência (...)”. (Sergio...
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